Os trabalhos no âmbito do MISEAL envolveram a definição de estratégias para viabilizar análises comparativas das normas e regulamentações das Instituições de Ensino Superior (IES) integrantes com relação às dimensões de acesso, permanência e mobilidade das populações de estudantes, docentes e funcionários. Este trabalho se intensificou durante o primeiro semestre de 2013 sob a coordenação das equipes do México e Nicarágua.

Uma análise preliminar geral foi a de que estão disponíveis informações suficientes relativas a normas e sua estrutura jurídica para as IES latino-americanas. No entanto, essas informações deverão ser analisadas com mais detalhamento para gerar para um diagnóstico mais consistente e elaboração de recomendações sobre o tema da normatividade pertinentes segundo a realidade de cada instituição. Serão apresentados os aspectos mais relevantes deste trabalho de sistematização com intuito de ajudar no entendimento sobre a estrutura jurídica das IES latino-americanas participantes do MISEAL, com destaque para: 

Ressalta-se que o trabalho com as normativas não foi concluído, por isso, o conteúdo apresentado neste espaço será atualizado posteriormente.